Ipsis Litteris - Lígia Limeira

A Evolução das Eleições no Brasil

A primeira eleição geral do Brasil ocorreu em 1821, antes mesmo de o país se tornar independente de Portugal. Foi em 1930, por ocasião da edição do primeiro Código Eleitoral brasileiro, que se começou a falar sobre uma possível "máquina de votar".
O primeiro protótipo de uma eleição mecanizada foi apresentado pelo TRE de Minas Gerais, nos idos de 1978. Já a legislação acerca da utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais data de 1982.

Na eleição presidencial de 1989, os votos foram totalizados eletronicamente em seis Estados brasileiros. As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nos municípios com mais de 200.000 eleitores em 1996, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, atingindo, em 2000, a marca de 100% de informatização.

A apuração eletrônica ampliou-se consideravelmente em 2002, ao englobar cerca de 1.800 municípios no país. Ao comemorar mais de uma década de votação eletrônica, o TSE investe em tecnologia de ponta e já testa urnas eletrônicas que permitem a identificação digital do eleitor.

Nesse sentido, aplicar-se-ão, nas eleições vindouras, procedimentos de identificação biométrica nos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC, em caráter experimental.

Os eleitores desses municípios terão seus dados pessoais, impressões digitais e fotografias lançadas em cadastro específico, que será o maior do mundo em número de pessoas registradas biometricamente. A previsão é de que, dentro de dez anos, todos os eleitores do país estejam catalogados por esse método.

Os novos modelos de urna possuem scanner para identificação dos eleitores pelas digitais e custam, aproximadamente, 800 dólares. A partir destas eleições, todas as urnas vão operar por meio do sistema "Linux", medida que se traduz em mais segurança, transparência e facilidade para realização de auditorias.

Se já detínhamos o posto de país mais avançado na arte de fazer eleições, imaginem o que vem por aí. É tecnologia para ninguém botar defeito! Agora, é cuidar da educação política do nosso povo. Infelizmente, nesse quesito, ainda estamos engatinhando...

Números

A estrutura para as eleições municipais deste ano englobará dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos de informática, 380 mil seções eleitorais, e investimentos estimados em cerca de 500 milhões de reais.

Mais Números

As eleições municipais de 2004 envolveram 354.955 candidatos, que concorreram por 27 partidos, receberam 185.188.802 votos (entre votos a candidatos a prefeito e a vereador) e, declaradamente, amealharam R$ 1.280.084.348,00 de centenas de milhares de doadores, entre pessoas físicas e jurídicas. E haja números...

Briga Sagrada

Os padres católicos interessados em concorrer aos cargos eletivos das eleições deste ano estão em pé de guerra com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. É que o presidente da CNBB não é favorável às candidaturas sacerdotais, tendo lavrado expediente nesse sentido. O texto foi divulgado no 18º Encontro de Presbíteros e Diáconos da Arquidiocese de Mariana e assevera que os clérigos candidatos terão as atividades sacerdotais restringidas, ficando impedidos de realizar missa, casamentos ou batizados durante a campanha, situação que perduraria no curso de um eventual mandato. A Associação Nacional de Presbíteros do Brasil já se prepara para rebater a posição da CNBB. Segundo afirmou o vice-presidente daquela entidade, padre também é cidadão, e o fato de ele ser político, professor ou fazendeiro dá no mesmo. Será???

Mal na Foto

O Ministério Público Estadual em Caxias/MA ilustrou, por meio de outdoor, os nomes de ex-prefeitos e ex-secretários municipais que respondem a processos por mau uso do dinheiro público. Instalado em frente à sede da Promotoria, o outdoor relaciona o nome de 11 ex-gestores públicos e o número de processos nos quais são réus. A iniciativa ocorre a menos de cinco meses das eleições. Segundo informação do Ministério Público, o dano causado aos cofres públicos nos 61 processos chega a R$ 26 milhões.

Vida Pregressa

E por falar nisso, a proposta do Colégio de Presidentes dos TRE's é no sentido de que a vida pregressa dos candidatos seja levada em conta por ocasião dos pedidos de registro de candidatura. Em 2006, o TSE assegurou o registro de candidatura a políticos com processos criminais e de improbidade pendentes, mas por um placar apertado: 04 votos contra 03. Tem gente que está sem dormir...



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