 JURISTAS APONTAM ERROS DA LEI DA TOLERÂNCIA ZERO
Em todos os cantos e recantos só se comenta sobre a lei nº. 11.705/2008, que veda por completo a possibilidade de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Os grandes juristas do país já começaram a soltar em sites especializados artigos sobre a medida. Pelo que eu andei lendo, quase a totalidade deles são contrários a lei, sobretudo pelo exagerado rigor e pela forma errônea como o teor alcoólico é medido. O jurista Renato Marcão entende que a lei considerou como crime algo abstrato, apenas presumível. A prisão, entende o jurista, só deveria caber quando o condutor realizasse manobras perigosas, que colocassem em risco outras pessoas. Luiz Flávio Gomes tem opinião semelhante. Para ele, apenas os que estão visivelmente sob o efeito do álcool deveriam ser penalizados. Para João Batista Ferrairo, as prisões com base na concentração de álcool por ar expelido dos pulmões são ilegais e nulas de pleno direito. Segundo ele, a lei fala em concentração de álcool no sangue, portanto, os dados obtidos através do uso do bafômetro (etilômetro) jamais poderiam embasar uma prisão, vez que este instrumento dá o resultado da concentração de álcool no ar que sai dos pulmões. O exame correto é o de alcoolemia. Alguns delegados de São Paulo, mais afeitos à lei do que aos holofotes, estão pondo em liberdade os condutores presos em flagrante com base unicamente nos dados do bafômetro. Vê-se assim que a medida é extremamente controversa e que ensejará muitos debates. Particularmente, entendo que o motorista somente deveria ser preso quando ele estivesse causando um perigo concreto, quando sua embriaguez fosse aparente. É inadmissível que alguém pague R$ 955 de multa e passe um ano com a habilitação suspensa porque dirigiu após tomar uma taça de vinho com a esposa durante um jantar num restaurante. O lamentável disso tudo é saber que apenas os desafortunados e não apadrinhados serão penalizados. Para os bacanas, o simples uso do celular resolverá a parada.
"Verifiquei que, aos homens, se devia agradecer o menos possível, porque o reconhecimento que lhes testemunhamos os convence, facilmente, de que estão a fazer de mais!"
(Benjamim Constant)
Desrespeito
No início desta semana, o blogueiro mossoroense George Harrison flagrou uma cena que é a cara da Polícia de Trânsito de Mossoró. Um senhor afortunado estacionou seu luxuoso carro exatamente em cima da faixa de pedestres localizada ao lado do Bradesco, num dos locais mais movimentados da cidade. O carro ficou por lá, dificultando o fluxo de pedestres, durante umas três horas. Um guarda de trânsito viu tudo e nada fez. Quando algum pedestre o questionava de o porquê ele não fazer nada diante de tamanha infração de trânsito, o guarda simplesmente dizia que a pessoa se calasse pois ela nada tinha a ver com aquilo. Pode um negócio desse?
Desrespeito 2
Quando enfim o proprietário do veículo resolveu desobstruir a passagem dos pedestres, o blogueiro indagou se ele não tinha receio de ser multado ou de ter o carro guinchado. O senhor respondeu com convicção que nenhum guarda na cidade tinha pulso para lhe multar. O pior é que ele tem razão. Os guardas daqui só atuam em desfavor dos mais pobres, daqueles que compraram sua moto ou carro com tremendo esforço. Os bacanas casam e batizam e nenhum guarda faz nada. Ah se o Brasil fosse um país sério.
Justiça
A cada dia que passa as pessoas desacreditam mais no Poder Judiciário do nosso país. A reclamação é uma só: apenas os três pês sofrem com a mão do judiciário.
Garibaldi
Se depender da vontade do senador Garibaldi Alves Filho, serão aumentados os tributos sobre bebidas alcoólicas, cigarros e carros luxuosos. O presidente do Senado Federal lançou esta proposta em substituição à criação da CSS.
Dá-lhe Lula
Conforme dados da consultoria Merrill Lynch, o número de milionários brasileiros subiu de 120 mil, em 2006, para 143 mil, em 2007. Na comparação mundial, o Brasil ficou em terceiro lugar no crescimento de milionários, assim considerados os que possuem R$ 1 milhão livres.
Filmes
Sugiro cinco filmes imperdíveis para você assistir junto com a família: O Sobrevivente (ação), Treinando o Papai (comédia), Os Indomáveis (faroeste), Antes de Partir (drama) e Morte no Funeral (comédia).
Oratória
Para líder do partido em Mossoró, o P-SOL deveria ter escolhido alguém que soubesse ao menos falar.
Anos 80
Vou usar meu PANTÓGRAFO e depois torcer pelo sucesso do PLANO BRESSER para ver seu eu esqueço.
URL :: http://www.correiodatarde.com.br/colunistas/erasmo_carlos-31696
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