Ipsis Litteris - Lígia Limeira

Hora de Balanço

Sucesso absoluto. É essa a avaliação do sistema eleitoral brasileiro. Cada vez mais avançado, é de fazer inveja a grandes potências econômicas, que consomem dias e bate-boca com a apuração dos votos. Isto sem contar com o sistema eletrônico de votação, que, neste pleito, contou com bem-sucedidas experiências no campo biométrico.
O TSE escolheu os municípios de São João Batista/S, Colorado D´Oeste/RO, e Fátima do Sul/MS para realizar os testes em torno da novidade, onde os eleitores são reconhecidos por meio da aposição de digitais e de fotos digitalizadas. A votação transcorreu normalmente, traduzindo-se no maior avanço tecnológico do mundo, em se tratando de sistema eleitoral. A expectativa é que o cadastro biométrico seja gradativamente implantado dentro dos próximos dez anos, em todo o território nacional.
A Justiça Eleitoral superou suas expectativas em relação à totalização e à divulgação dos resultados do 1º turno das eleições 2008. Para se ter uma idéia da celeridade com que os trabalhos foram desenvolvidos, às 13:19h desta segunda-feira todos os números já haviam sido computados e devidamente transportados para o banco eletrônico de dados do TSE, podendo ser livremente consultados por qualquer interessado.
O Rio Grande do Norte foi um dos Estados onde se computou maior comparecimento às urnas. Registrou-se a votação de 88,34% dos 2.172.629 do eleitorado. O cômputo dos dados revelou que 92,04% dos votos foram válidos, 5,92%, nulos, e 2,04%, brancos.
No País inteiro, somente 2.233 das 455.971 urnas eletrônicas foram substituídas. Em apenas doze casos houve necessidade de se converter a eleição eletrônica em manual, situação registrada quando, mesmo após a substituição de eventual urna defeituosa, o problema inicialmente constatado persiste. As ocorrências se deram em cinco seções eleitorais de São Paulo e em uma seção nos Estados do Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Piauí.
A Polícia Federal contabilizou, em todo o país, 471 ocorrências no último domingo. No total, 186 pessoas foram detidas, tendo sido efetuadas 655 apreensões. Algumas pessoas foram surpreendidas com grandes quantias de dinheiro em espécie, que foram retidas. Além disso, 640 pessoas foram conduzidas para delegacias, em grande parte pela prática de crime eleitoral, sobretudo o de boca-de-urna e o de propaganda ilícita.

Justificativa Eleitoral

O eleitor que não votou no dia 5 de outubro e nem justificou a sua ausência em um local de votação ou posto de justificativas, tem 60 dias para justificar o não comparecimento às urnas. Além disso, diante de eventual 2º turno, poderá votar normalmente, já que os dois turnos de votação são independentes. A justificativa deverá ser apresentada pelo eleitor perante o juiz da sua circunscrição eleitoral, de modo a comprovar o motivo que ensejou a referida ausência.

O juiz eleitoral aplicará multa ao eleitor que não votar nem justificar a sua ausência no prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Sem a prova de que votou, pagou multa ou de que justificou a eventual ausência, o eleitor perderá o direito de se inscrever em concurso para o exercício de cargo ou função pública, ou de ser investido ou tomar posse em um deles; de obter passaporte ou carteira de identidade; de renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; de obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social; de participar de concorrências e de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

O eleitor que deixar de votar por três eleições consecutivas, não justificar ou pagar multa terá o seu título eleitoral cancelado.

Propaganda Eleitoral

De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita relativa ao 2º turno de votação poderá ser iniciada a partir de 48 horas da proclamação do resultado do 1º turno. Nos termos do Calendário Eleitoral, o último dia fixado para o início da propaganda eleitoral, nos municípios onde se dará o 2º turno, é 13 de outubro. Nesse caso, os juízes eleitorais têm até o dia 11 para proclamar o resultado do 1º turno.

Eleitos

Metade dos vereadores que integravam o rol dos candidatos com "ficha suja", publicado na página de Internet da AMB, foi eleita. Foram 37 vereadores reeleitos no país. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, também se elegeu. Severino é o novo prefeito do município de João Alfredo/PE, tendo obtido 8.632 votos.






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