Papel Timbrado - Waleska Maux

Bonavides


Esta jornalista acompanhando o jurista Paulo Bonavides, na entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa (PB).Um dos maiores juristas do pais, professor PAULO BONAVIDES, é presidente da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional de Iniciativa Popular do Conselho Federal da OAB. Bonavides pertence a uma grande constelação de associações culturais de todo o mundo, valendo mencionar a França, Alemanha e Estados Unidos.

Bonavides II

Recentemente, Bonavides se reuniu com o presidente da Assembléia legislativa do RN, deputado Robson Faria, que manifestou seu apoio ao carro-chefe da campanha de âmbito nacional e que precisará da adesão da maioria mais uma das Assembléias Legislativas do País: a proposta de inclusão de mais um inciso (o IV) no artigo 60 da Constituição Federal, fixando a possibilidade de o texto constitucional ser emendado também mediante iniciativa popular. Os juristas observaram que, tal como está na Carta Magna hoje, o artigo 60 estabelece que as emendas só podem ser propostas por três entes qualificados: um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado, o presidente da República e metade mais uma das Assembléias Legislativas.Aprincipal meta nessa arrancada inicial da campanha é conquistar a adesão de pelo menos 14 Assembléias . Aidéia é que elas apresentem ao Congresso Nacional a proposta (PEC) de inclusão do inciso IV no artigo 60, prevendo a apresentação da emenda constitucional a partir da iniciativa popular.

Turismo

Um dos vôos, operacionalizado pelas empresas CVC e Gol Linhas Aéreas, com destino São Paulo/Natal/São Paulo, trará ao Estado, já partir do dia 13 de dezembro, 180 passageiros, durante 52 sábados. O Estado é, hoje, o segundo maior destino da CVC no Brasil, uma das maiores operadoras de turismo, tomando distância do Ceará e ficando atrás, apenas, de Porto Se guro, na Bahia. As informações foram dadas pela diretora de receptivo, Decca Bolonha, durante reunião entre a governadora Wilma de Faria e representantes do setor turístico potiguar. Ao trade, a governadora informou que o Estado fará investimentos de R$ 10 milhões na divulgação turística do Rio Grande do Norte e contratará a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo Integrado e Sustentável dos pólos Costa Branca e Seridó, dentro da proposta do Governo do Estado de interiorização do turismo.

A Constituição

O núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte está promovendo o seminário "A Constituição de 1988 em seus 20 anos". O evento, que acontece na Justiça Federal em Natal, foi aberto na última sexta-feira e as próximas palestras acontecerão na quarta e quinta-feira dessa semana e no dia 5 de dezembro. O seminário conta com a participação de magistrados e servidores da 5ª Região. No primeiro dia de evento foram palestrantes os Desembargadores Federais Francisco Cavalcanti e Marcelo Navarro, ambos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O curso promovido pela Esmafe foi aberto pelo diretor do núcleo no Estado, Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior. Na próxima quarta-feira, o palestrante será o Desembargador Lázaro Guimarães. Ele falará sobre "A Reforma do Processo Penal e os Princípios Constitucionais". Na quinta-feira, o convidado é o advogado José Daniel Diniz, que abordará o tema "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar".

Juizados

Projeto de titularização dos Juizados foi tema de reunião entre a juízes responsáveis pelos Juizados no RN e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria. A reunião aconteceu na tarde dessa quinta- feira (20) na Assembléia. De acordo com o coordenador dos JECCS, dr. Guilherme Cortez, a titularização dos Juizados, traz confiabilidade e segurança jurídica, uma vez que o juiz será titular do juizado em que está atuando, fazendo com que a população identifique o magistrado que está atuando em sua causa, além de proporcionar um estudo mais aprofundado da matéria pelo magistrado, na medida em que o juiz ficará mais tempo respondendo sobre aquela matéria em determinada localidade - a exemplo de um juizado cível localizado na Comarca de Natal.

Na praça

Seguindo o padrão do que foi contabilizado em Natal, a edição do programa Justiça na Praça, realizado em Ceará Mirim, essa semana, também superou as expectativas dos organizadores. Em apenas um dia de atividades, desenvolvidas na praça Barão de Ceará Mirim, um total de 3940 atendimentos foram registrados. gueDe acordo com os dados iniciais, a emissão de carteiras de identidade e CPF's continuam mesmo sendo os serviços mais procurados: levando em conta só o número de RGs, os organizadores notificaram cerca de 900 emissões, todas feitas em caráter gratuito, através de uma parceria com o ITEP/RN.

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