Erasmo Carlos

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Colorau News

AS PESSOAS ESTÃO FUGINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Em 1995 foi publicada a lei n.º 9.099, a chamada Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, vulgarmente chamada de "Pequenas Causas". A intenção do legislador foi dar maior celeridade aos processos, vez que a procura da população pelos seus direitos se acentuou significativamente após a promulgação da Constituição da República de 1988, "abarrotando" assim as estantes dos fóruns judiciais. Antes de 1988 as pessoas só procuravam o Judiciário em casos que envolvesse grande monta ou nas situações em que obrigatoriamente deveriam recorrer a este poder, como em inventários e divórcios. Além da Constituição Federal de 1988, o Código de Defesa do Consumidor, publicado em 1990, também contribuiu para uma maior procura do Judiciário. Diante de tantos processos que envolvia pequenas quantias o legislador então criou a Lei dos "Juizados", onde os processos têm um trâmite menos burocrático e mais célere do que as demais ações, chamadas "comuns". Como no Juizado tudo é de graça, onde o autor não paga nada, não tem de juntar provas robustas e nem de advogado precisa, começaram a pipocar ações cobrando R$ 20, R$ 10 e até R$ 1,99. Nas comarcas do interior os bodegueiros chegam aos fóruns e acionam no Juizado todos os devedores da caderneta, fazendo do Judiciário uma verdadeira agência de cobrança. Houve uma grande abertura no que se refere ao acesso à justiça, o que é louvável, contudo não houve preparação suficiente para esta avalanche de processos. Em Mossoró, por exemplo, onde os processos nos Juizados simplesmente não andam, as pessoas estão preferindo migrar para a Justiça Comum, o que é um enorme contra-senso. Há casos, como em Salvador (BA), onde a primeira audiência está sendo marcada para 2012. Urge que o Judiciário tome alguma providência. A situação está insustentável.

ACESSO

De que adianta ter um amplo acesso à Justiça se os casos não são solucionados? O que o povo quer é resolver seus conflitos. É como se o sujeito tivesse de escolher entre um marceneiro que cobra um certo valor e entrega a estante em uma semana ou um que não cobra nada mas também não entrega nada.

ADEQUAÇÃO

Com o amplo acesso à informação que temos nos dias atuais, as pessoas estão procurando se informar de tudo num menor tempo possível. São muitas as fontes de informação e o leitor não quer perder nada do que está acontecendo. Tem de saber dos escândalos da Abin, das últimas pesquisas, das crises na Bolívia e nos EUA, da queda da Bolsa, dos últimos lançamentos em filmes e discos, dos livros mais vendidos, do roteiro das novelas, do resultado das paraolimpíadas, etc. Com tanto assunto para ficar a par não há como se aprofundar em nenhum deles.

ADEQUEÇÃO 2

Ao observar esta necessidade os órgãos de imprensa estão fazendo as devidas adequações. A editora Abril, por exemplo, lançou a Revista da Semana, feita praticamente de pequenas notas e comentários sobre os acontecimentos da semana. A revista IstoÉ chegou às bancas nesta semana com um layout diferente, onde as letras foram aumentadas e os textos encurtados. Já o Jornal da Record reduziu à metade o tamanho das reportagens. Com estas mudanças eles pretendem agradar ao leitor moderno, que quer muita informação em pouco tempo.

DIX-SEPT ROSADO

Cidade tradicionalmente peemedebista, com muitos aluizistas históricos, Governador Dix-sept Rosado vive uma nova fase, onde o PMDB observa um acentuado declínio na preferência popular. Pesquisa feita pelo instituto Perfil e publicada na Gazeta do Oeste aponta a vitória do candidato Anax Vale (PSB) com uma maioria de 10% sobre a candidata Lanice Ferreira (PMDB).

DIX-SEPT ROSADO 2

Analistas políticos creditam a derrocada peemedebista a dois fatores: 1) A saturação do povo em relação ao modelo assistencialista/vinculante adotado pelo PMDB, onde o gestor público fazia questão de entregar o remédio ou a cesta básica ao necessitado, dando a impressão de que o gesto partia dele, como pessoa física, e não da prefeitura, criando assim uma espécie de cabresto e 2) A elogiada administração feita pelo PSB após assumir a prefeitura em decorrência da cassação da ex-prefeita Lanice Ferreira. O que se comenta nas rodas de conversa é que em quatro anos o PSB fez mais pela cidade do que o PMDB em toda sua história a frente da administração municipal.

REGRESSÃO

A cidade de Jundiá, distante 69 quilômetros de Natal, possui três candidatos a prefeito: Cenira Maria (PR), Josafá de Freitas (PV) e Tiago Saturnino (PMN). O vencedor do pleito poderá nunca assumir a chefia do executivo. Jundiá é uma das 28 cidades brasileiras que corre o risco de voltar a ser distrito. Ela foi criada após 1996, o que jamais poderia ter ocorrido em razão da Emenda Constitucional n.º 15, que vetou a criação de municípios através de lei Estadual. O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Anos 80

Vou comprar uma calça BAGGY para minha irmã e depois completar minha coleção de GANG SAUROS para ver seu eu esqueço.

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