Erasmo Carlos

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Colorau News

JUIZADO ESPECIAL COMO AGÊNCIA DE COBRANÇA

Em Guarulhos (SP), uma magistrada não acatou uma ação no Juizado Especial onde a parte autora cobrava o pagamento de um cheque no valor de R$ 385,00. Segundo a magistrada Vera Calviño, não se deve admitir que a máquina judiciária seja movimentada por valor tão irrisório. Se este mesmo entendimento fosse aplicado em Mossoró, acredito que mais de 80% dos processos seriam arquivados. Tem gente aqui movimentando o Juizado Especial para cobrar R$ 5,00. Além do mais, há comerciantes, sobretudo nas comarcas do interior, que transformam o Juizado Especial numa agência de cobrança. As vantagens são muitas: o serviço é gratuito, mais eficaz (pois o devedor costuma respeitar o Judiciário), célere e mais simples. Para entrar com um processo no Juizado não precisa de advogado e também não precisa ter nenhum documento assinado pelo devedor. Assim, o comerciante/bodegueiro que descobre este caminho torna a repeti-lo sempre que algum cliente demora a pagar a conta. Tem deles que semanalmente estão nas secretarias judiciárias para protocolarem processos cobrando contas de R$ 50,00, R$ 30,00 e, como já citei, R$ 5,00. Uma vez protocolado o processo, segue uma série de atos que demandam custo e ocupação de servidores. Ao final, o Judiciário gasta bem mais do que o valor que está sendo cobrado. Por estas razões, há muitas discussões envolvendo estas causas de pequeníssimo valor, contudo, como a lei dos Juizados Especiais não estipula valor mínimo, os magistrados costumam receber e dar seguimento a estas ações, mas tudo indica - e a decisão da juíza de Guarulhos já demonstra isso - que a jurisprudência definirá um valor mínimo para ser cobrado nos Juizados Especiais.

EM COPO D'ÁGUA

Não sei por que tanta celeuma envolvendo a derrubada de vetos da governadora Wilma de Faria pela Assembleia Legislativa potiguar. Afinal, os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. É assim que funciona a democracia moderna. O que causa desconfiança - ou pelo menos deveria causar - é quando um poder é totalmente subserviente ao outro.

PREOCUPANTE

O índice de infestação da dengue em Mossoró aumentou 4% em relação ao levantamento anterior. No último Lira (nome dado ao levantamento), o índice foi de 6,2%, já no atual, realizado em março, a percentagem foi de 9,8%. O número é alarmante, vez que o Ministério da Saúde recomenda um índice não superior a 1%. O levantamento também mostrou que dos quatro tipos de vírus que provocam a dengue, há apenas o tipo 3 em nosso município, aquele que torna a vítima imune após ficar doente. Ou seja, há mais mosquitos, mas as pessoas já estão imunizadas

ARTIGO

No último dia 30 de março o site www.vermelho.org.br publicou artigo de Gutemberg Dias, presidente local do PCdoB, sobre a história deste partido em Mossoró. Segundo Dias, o PCdoB mossoroense foi criado em 1927 por um grupo de sindicalistas. As primeiras reuniões foram feitas no meio do mato, pois os sindicalistas temiam a ação repressora das oligarquias da época, nascendo daí o nome "sindicato do garrancho". O artigo faz uma análise geral destes 87 anos, trazendo muitos nomes e fatos marcantes. Vale a pena ler.

CANUDOS

A Guerra de Canudos foi uma luta de Antônio Conselheiro contra o latifúndio. O Arraial de Canudos era uma sociedade autosuficiente e consensual, que defendia o uso útil e racional da terra, dividindo toda a produção entre os moradores. Muitos trabalhadores de grandes fazendeiros, seduzidos pela nova forma de viver, abandonaram seus patrões e foram para Canudos com toda a família, deixando assim escassa a mão de obra nos grandes latifundiários.

CANUDOS 2

O governo da época, na mão dos grandes fazendeiros, escolheu Antônio Conselheiro como inimigo, perseguindo-o insistentemente, considerando-o um personagem nefasto, que necessitava ser eliminado para que se restaurasse a gestão oligárquica tradicional das massas sertanejas. Foram muitos os ataques e as resistências até que o governo conseguisse enfim destruir o Arraial de Canudos, em 05 de outubro de 1897.

A NAMORADINHA

Em Mossoró, um delegado não se sente constrangido em receber e ficar com sua namorada durante o expediente. Para completar, a moça não se importa de andar em trajes sumários na frente dos policiais. O casal está sempre muito à vontade, ignorando os olhares curiosos. O caso foi relatado no jornal do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN).

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