Lígia Limeira

ligialimeira@digizap.com.br

Ipsis Litteris

Tempo de parciais

O tempo passa mesmo muito rápido. Mal começaram as campanhas e os candidatos e comitês financeiros já começam a se preocupar com a primeira entrega do relatório para divulgação na Internet, que deve ocorrer até o dia 06 de agosto.

A exigência advém da Lei das Eleições e é regulamentada pelas Resoluções/TSE nº. 22.715/2008 e 22.868/2008. Trata-se da chamada prestação de contas parcial, por meio da qual será dado conhecimento à Justiça Eleitoral e, por via reflexa, à sociedade, acerca das receitas auferidas e das despesas realizadas na campanha até a data da sua remessa.

Na ocasião, não será exigida a divulgação dos nomes dos doadores e fornecedores das campanhas eleitorais, que somente constarão das prestações de contas finais, cuja entrega dar-se-á até 30 dias após a realização do pleito.

As contas parciais deverão ser prestadas mediante o SPCE 2008 - Sistema de Prestação de Contas Eleitoral, disponibilizado nos endereços eletrônicos da Justiça Eleitoral. A partir destas eleições, o encaminhamento das contas poderá ser efetuado via Internet. Desse modo, querendo, poderá o candidato ou o comitê valer-se de mídia eletrônica para cumprir aquela exigência legal.

Para a validação dos dados de identificação será imprescindível o preenchimento dos campos referentes à qualificação de candidato ou do comitê financeiro. Prestadas as informações solicitadas, as contas deverão ser geradas e, depois de acessar a página virtual do TSE (www.tse.jus.br), no link específico para essa finalidade, o usuário deverá indicar o arquivo a ser automaticamente enviado.

O SPCE 2008 fornecerá, no ato do envio das contas pela Internet, recibo de entrega contendo a identificação do prestador das contas, data e hora da remessa do arquivo, bem como informação acerca do status da recepção. Havendo problemas, o sistema expedirá solicitação para que o usuário corrija eventuais falhas ou se encaminhe ao juízo eleitoral responsável pelo registro do candidato ou do comitê financeiro.

A remessa da segunda parcial deverá ser efetuada até o dia 06 de setembro deste ano. Nessa oportunidade, o sistema SPCE 2008 solicitará o número de controle constante do recibo de entrega da primeira parcial, ainda que o usuário tenha optado por não entregá-la via Internet.

Por fim, impende ressaltar que as contas parciais deverão ser entregues até as datas legalmente fixadas para esse fim, sob pena de a obrigação ser considerada desatendida. Ou seja, aquele que deixar para depois, corre o risco de ter as contas desaprovadas, porquanto o atraso ou a não entrega dos relatórios serão levados em conta por ocasião dos exames efetuados pelos analistas da Justiça Eleitoral. Nesse caso, é melhor correr...

Mesários - Eleições 2008

O Brasil vai contar com 1.660.796 mesários nas 400.303 seções de votação das Eleições 2008. São 160 mil mesários a mais que nas eleições de 2006, quando o número chegou a cerca de 1,5 milhão. O serviço prestado pelo mesário não é remunerado. O convocado receberá auxílio-alimentação no dia do pleito e terá direito a dois dias de folga em contraprestação aos serviços eleitorais prestados, seja público ou privado, para cada dia trabalhado. O Rio Grande do Norte contará com o apoio de 25.996 mesários.

Vovó é Candidata

Dona Deodata Pereira Borges, prestes a fazer 104 anos de idade, é candidata ao cargo eletivo de vereador em Feira de Santana/BA. A aspirante a política, carinhosamente apelidada por "Mamãe", tem dois filhos, três netos e quatro bisnetos, e é a pessoa mais idosa na disputa eleitoral deste ano. O registro da sua candidatura foi protocolado em tempo hábil e a vovó já está em plena campanha. A única dúvida que persiste é quanto à sua idade, já que, segundo os dados consignados no TSE, Dona Deodata tem 98 anos, e os seus familiares já apresentaram, no cartório eleitoral, a sua identidade, de onde se extrai a idade de 103 anos. Aliás, é bom registrar, "Mamãe", nestas eleições, é oponente de um dos filhos, que também disputa uma das cadeiras da Câmara dos Vereadores. Ah, e ela já declarou que adora cerveja e champanhe! Deus a conserve assim...

Estatística da Melhor Idade

Segundo o TSE, nestas eleições foram computados 429 pedidos de registro de candidatos com mais de 79 anos; 4.378 entre 70 e 79 anos, e mais de 24.943 entre 60 e 69 anos. Os pedidos de registro de candidatos com mais de 60 anos aumentaram de 26.705, em 2004, para 29.750 este ano. A lei eleitoral não prevê idade máxima para que alguém seja candidato.

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