Lígia Limeira

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Ipsis Litteris

O processo de cidadania no Brasil

Não há como apartar a cidadania do elemento humano e, por via reflexa, da sociedade. Aliás, é a natureza política de cada um dos cidadãos que define a natureza política da comunidade da qual são partes indissociáveis.

Muito mais do que uma questão normativa e/ou doutrinária, a cidadania é, antes de tudo, sociológica. Desse modo, faz-se premente, para a sua concepção, que sejam apreendidos as vidas e os valores de cada ser humano que integra a coletividade. Na esteira desse raciocínio, vê-se que é desarrazoada a idéia de que cada pessoa seja capaz de agenciar sua vida política, social, econômica e jurídica, se ela não tem condições de dimensionar o poder que detém nas mãos ou, que seja, de compreender e determinar o alcance dessa atuação.

Com efeito, tem-se que o homem é produto do meio onde vive, estando, pois, impregnado da cultura que lhe permeia a existência. Significa dizer que as impressões que cada ser humano tem de si, dos outros e da realidade que lhe circunda estão intimamente relacionadas com as referências que apreendeu no curso da sua existência e da sua permanência em determinada sociedade.

Nesses termos, afigura-se, com muita clareza, que o Brasil ainda engatinha em termos de cidadania. Ora, num país onde muitos sequer têm a oportunidade de se alfabetizar, essa realidade não poderia ser diferente.

Nesse compasso, tem-se, por panorama inevitável, uma elite fortalecida, consubstanciada em pequeno segmento da sociedade, acompanhada de uma classe intermediária, um pouco mais densa, e de uma grande massa, que lhes servem de suporte e que usufrui de pouquíssimos direitos e garantias, ainda que a Carta Magna os assegurem e legitimem, ao pregar a igualdade, a justiça, a liberdade e o bem-estar e ao assegurar o exercício pleno dos direitos sociais e individuais.

Doutra banda, a sociedade é permanentemente instada a se autoproclamar democrática e, os indivíduos, a se dizerem cidadãos, o que serve para alimentar e retroalimentar a idéia de que, de fato, vivenciamos essa realidade. Em verdade, é bom registrar, pequena parcela da sociedade está habilitada a, efetivamente, utilizar-se dessas ferramentas, de modo a interferir, direta e indiretamente, nas ações ultimadas pelo Estado, como exige um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Avanços & Mudanças

Isso não quer dizer que a Constituição de 88 não tenha trazido significativos avanços para a efetivação da cidadania e do processo democrático no país. Muito ao contrário. Ela serviu para popularizar o instituto, ao introduzir instrumentos legais de expressiva relevância democrática. O texto da Constituição de 1988 é, pois, profícuo em tratar de direitos civis, políticos e sociais, tendo criado mecanismos para que eles possam alcançar o cidadão.

Diante disso, afigura-se que "conscientização" é a bola da vez. Conscientização acerca dos mecanismos sociais, políticos e econômicos que regem a sociedade e influem na vida pessoal e coletiva de cada pessoa. Conscientização do papel que se tem na sociedade. Conscientização do poder que o exercício da cidadania pode conferir à sua existência e à existência de todos. Conscientização sobre os mecanismos disponíveis para levar a termo esse mesmo exercício.

O processo de conscientização implica, necessariamente, em participação ativa nas relações sociais e políticas, imprescindível para a discussão e direcionamento dos interesses comuns da coletividade. Assim, tem-se por verdadeira a concepção de que o caráter coletivo é fruto do mecanismo da conscientização.

Cidadania é algo que se cultiva, que cresce e se forma. O elemento humano é essencial para gestá-la e potencializá-la. Nessa linha de raciocínio, urge que repensemos a nossa postura. A nova ordem democrática não mais se coaduna com a apatia e a indiferença. Assim agindo, estaremos garantindo a nossa sobrevivência enquanto sociedade e guarnecendo os nossos direitos e garantias, conquistados a duras penas.

Que possamos, pois, construir uma cidadania de fato, muito além da cidadania de direito. Uma cidadania ativa, verdadeira e vivificante, concebida a partir de ações sociais e políticas voltadas para o bem-estar e a segurança de todos. Para tanto, vale a pena nos dedicarmos de corpo e alma. Todos nós. Afinal, o trabalho persistente a tudo vence!

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