Lígia Limeira

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Ipsis Litteris

O Sabor da Virada

A impressão que fica é a de que não há luz no fim do túnel. E não é para menos, considerando a fartura de descalabros a que temos assistido. O nível de corrupção no país atingiu um patamar assustador, especialmente se levarmos em consideração a ousadia e a frieza com que agem corruptores e corrompidos.

Por outro lado, haveremos de reconhecer, nunca houve tantas investigações em curso, denúncias, transparência, e, quem diria, até punições com ares de Sentença. E de gente grande. Com a prisão de José Roberto Arruda, o país inaugura uma fase promissora, há bem pouco tempo inimaginável. Afinal, quem poderia supor que um governador fosse preso e, mais, tivesse um habeas corpus negado com vistas a assegurar as investigações em torno de suposto esquema de corrupção?

Prova disso é o Projeto de Lei nº 40/06, que tramita no Senado e torna mais rigorosa a punição de quem oferece e de quem recebe vantagem indevida de proporção capaz de ocasionar grave dano individual ou coletivo. A proposta altera o Código Penal e a chamada Lei dos Crimes Hediondos, para transformar a corrupção ativa e passiva em crime hediondo, com pena de reclusão de 10 a 25 anos de reclusão.

O PL foi apresentado em 2006, pela então senadora Heloísa Helena, que, na ocasião, defendeu o alto potencial ofensivo da corrupção, que subtrai recursos destinados à satisfação das necessidades básicas da população, como saúde, educação e alimentação.

Doutra banda, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, propôs, na audiência pública que discute o Projeto Ficha Limpa, que o texto final da proposta deixe explícito que as mudanças já valerão nas eleições deste ano.

A proposição foi apoiada pelo líder dos Democratas na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. O Projeto torna inelegível o candidato condenado em primeira instância ou denunciado por diversos crimes, tais como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de concorrer ao pleito os parlamentares que renunciarem aos respectivos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar e pessoas condenadas por compra de votos ou por uso eleitoral da máquina administrativa.

O texto ainda torna mais célere a tramitação dos processos judiciais relacionados ao abuso de poder nas eleições. Pelo andar da carruagem, nada mais será como antes, para o bem de todos que fazem a sociedade brasileira. É chegada a hora da virada. E o caminho é sem volta. Só depende da gente...

Correições

A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado definiu o calendário de Correições Ordinárias para o exercício de 2010, que serão realizadas nos meses de março, abril, maio, julho, agosto, setembro e outubro. As visitas acontecerão nos órgãos da sede da Procuradoria Geral do Estado, nos núcleos da PGE localizados no Fórum Miguel Seabra Fagundes e nos Núcleos Regionais e Especiais, que funcionam em algumas cidades do interior do Estado e em Brasília/DF.

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