Líria Nogueira

antonialiria@uol.com.br

Pena Aberta

RESISTI muito. Fui sempre contra. Não adiantou. Beira-Mar arruma as malas rumo ao País de Mossoró. De início desprezei o assunto, não porque o evitasse, mas por considerar a idéia um despropósito, uma brincadeira de mau gosto. O Governo Federal insistia em construir uma prisão federal nos arredores de Mossoró. Eu imaginava que os 40 graus de calor evaporassem com rapidez a invenção. Como tal não ocorreu, e a obra está pronta, lanço os aforismos abaixo.

Insulto à inteligência. Não tanto a decisão de implantá-lo, mas a defesa do presídio, nos moldes em que ocorre, subestima a inteligência dos mossoroenses. Ora, é fora de dúvida, é evidente só por si, o transtorno decorrente da construção de uma prisão federal nesta terra. Insistir, como fazem alguns, no convencimento pela via dos benefícios ofende a gente oestana. Pareceria mais honesto, do ponto de vista moral, reconhecer os inconvenientes da obra e suplicar o sacrifício da população.

O silêncio dos inocentes. Como é sabido, um dos maiores desafios dos políticos do oeste tem sido a atração de empresas. Nos últimos anos, Petrolina, Caruaru e Campina Grande doaram terrenos, sobre eles estenderam tapetes vermelhos, abdicaram de impostos por longos anos e, assim, venceram Mossoró na luta pela fixação de indústrias. Ora, se o presídio traz tantos benefícios, por que silenciaram as cidades rivais de Mossoró?

O perigo mora ao lado. A explicação técnica tem sido o principal argumento dos defensores do presídio: dizem ser o estabelecimento de máxima segurança, e entram em detalhes: células de concreto, segurança eletrônica, trancas indestrutíveis.

Isso nos faz lembrar audiência pública na qual burocratas explicam a incautos a moderna tecnologia aplicada em barragem a ser construída logo a montante de pequena cidade do interior, cujos moradores, doravante, terão sobre si o pesadelo do dilúvio.
Ouro de tolo. Investimento da ordem de 21 milhões de reais, criação de 300 empregos na fase de construção, 400 permanentes, ampliação dos aparelhos judiciário e policial, aumento do mercado para advogados. Tudo isso, repita-se, sob a tranqüilidade de um presídio absolutamente seguro. Com esta cesta de benefícios, por que o empenho tão grande do Ministério da Justiça e do secretário estadual da defesa social? Se é seguro, gera renda e não espanta turista, por que não instalar o presídio nos arredores de Natal? Por que não em Ponta Negra? Ou mesmo ao lado do Palácio do Governo?

Polêmica emocional, sim. É um mito achar que toda e qualquer discussão deve ser feita só com o uso da razão. Neste caso, deve prevalecer o caráter emocional, pois segurança é um sentimento de cunho subjetivo. Uma vez construído, o presídio degradará a qualidade de vida - caracterizada pela satisfação de necessidades materiais, um sentimento de bem-estar e a confiança no futuro -, vez que estes dois últimos aspectos certamente serão afetados.

Está bem, pelo menos por um momento sejamos tolerantes: não há subterfúgios por parte dos defensores da idéia: de fato a instalação do presídio em Mossoró trará integralmente os benefícios apregoados. Mas, ainda assim, não é dado a uma população o direito de renunciar a vantagens? E os políticos locais, estarão todos na inauguração reivindicando a paternidade da obra?

Saio por onde entrei

Entrei por uma porta e agora saio pela mesma. Há oito semanas assumi interinamente este espaço, a pedido da titular. Talentosa, com extrema capacidade de apreender a cena urbana, Líria Nogueira retorna na próxima terça-feira. Agradeço a companhia dos caros leitores.

Leitura Para Dar de Presente

Esta obra é um estudo científico e documentado sobre a evolução histórica da legislação penal e seus respectivos métodos coercitivos e punitivos (que vão desde a violência física até instituições correcionais), adotados pelo poder público na repressão da delinqüência.

Título: Vigiar e punir
Autor: Michel Foucault
Editora: Vozes
Número de páginas: 280

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