Antes tarde do que nunca
Dezoito anos depois, a atual mesa diretora da assembleia legislativa do RN regulamenta a verba indenizatória criada em 14 de dezembro de 1990. As normas foram publicadas no discreto DO de sábado (20), e diz que "toda despesa efetuada pelo Gabinete de Deputado da Assembléia Legislativa, deverá ser individual e adequadamente comprovada sob pena de não ser ressarcida".
Transparência
"A Mesa quer conferir mais transparência e controle social sobre a utilização dos recursos provenientes da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar", justificam os parlamentares que assinam o ato da mesa.
Cobrança popular
Pela resolução anterior (Resolução nº 046/90 e Ato da Mesa 192, de 2001), os deputados não tinham obrigação de prestar contas dos gastos. A mudança se deve principalmente à opinião pública que exige a transparência dos gastos públicos. "Há necessidade de participação popular, com vistas ao estímulo à cidadania e ao próprio controle da sociedade sobre os gastos efetuados pelos Deputados Estaduais, através do acesso à documentação que comprove os gastos realizados pelos parlamentares.", justifica a própria Assembleia.
Despesas na WebAs despesas dos parlamentares estaduais com os recursos da Verba Indenizatória serão disponibilizadas na web site da Assembleia. "O cidadão poderá aferir a austeridade e probidade dos Deputados no trato com os recursos públicos".
Os gastosDe acordo com a publicação, para o cumprimento do disposto no caput o órgão administrativo responsável pela fiscalização e controle da verba indenizatória deverá liberar as informações contábeis, em linguagem à todos acessível, com informações como valores, datas, fornecedores, prestadores de serviço e outras aptas ao completo entendimento das despesas, a partir de 1º de julho de 2009.
NR: A atitude o presidente Robinson Faria embora tardia tem seus méritos. Pois a partir do dia 01 de julho será obrigatória a publicação dos gastos e a opinião publica será seu principal fiscal.
Mudanças no MPE
Também no Diário Oficial do Estado, matéria do Ministério Público Estadual com as nomeações do novo staf do Procurador Geral, Onofre Neto.
Depoimento
Como esta Gangorra Urbana adiantou há mais de um mês, o ex-prefeito Carlos Eduardo só vai depor sob ordem judicial. A Comissão que apura irregularidades na compra e armazenamento de remédios quer o ex-prefeito no banco dos réus.
Vai ter briga jurídica.
Servidores do município protestam
A situação da prefeita Micarla de Sousa também não é das melhores junto ao SINSENAT. O órgão está convocando todos os servidores públicos a comparecerem amanhã (23), na Câmara dos Vereadores, para um ato visando a manutenção das conquistas incluídas na reforma administrativa.
Na semana passa, a prefeita Micarla vetou todas as emendas da reforma administrativa, inclusive a parte que trata da data-base dos servidores.
Segure-se quem puder
O senador Garibaldi Filho (PMDB) já não esconde de ninguém a vontade de se coligar ao PSDB-DEM na campanha do ano que vem. Sinais vindo do senador comprovam o dito.
Recentemente o senador foi a Limoeiro (PE) prestigiar festa do colega tucano Sérgio Guerra onde circulou desenvolto com o governador de São Paulo e presidenciável José Serra (PSDB).
O apelo
Em Natal, Garibaldi foi levar simpatias ao ato RN 45, movimento que o PSDB realiza em todo o estado para reunificação do partido. Mesmo sem precisar (será?), Gari recebeu um pedido do deputado federal Rogério Marinho que disse: "Garibaldi, aqui estão os seus verdadeiros amigos. Gente que realmente gosta de você. Por favor, não vá pro outro lado não!
Garibaldi com aquela cara de satisfação.
Multidão nas ruas de São Miguel
A prefeitura de São Miguel está podendo. Levou a dupla sertaneja Zé de Camargo e Luciano para o município e ainda arrastou uma multidão para aplaudir Raimundo Fernandes que por sua vez puxou Fábio e Robinson Faria.
Uma festa bonita vista nas fotos de Márlio Forte.
Contabilizando
"Fim de semana produtivo. Contacto pessoal com 22 prefeitos em seis diferentes eventos".Comentário satisfeito, claro, do Senador José Agripino (DEM) no seu Twitter.
PT na governadoriaA deputada federal Fátima Bezerra, acompanhada pelos prefeitos do PT, fez visita de cortesia à governadora na manhã desta segunda-feira, 22.
"Pro modi de que, pergunto?"
O deputado estadual Fernando Mineiro também participou da visita que contou com a presença do vice governador.
O PT detém a administração municipal de quatro municípios potiguares: Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim; Parelhas, Francisco Medeiros; Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira; Janduís, Salomão Gurgel
Adiado debate sobre Arena das Dunas
Foi adiada a audiência pública sobre o projeto (?) Arena das dunas prevista para esta segunda-feira. O debate foi remarcado para o dia 09 de julho, às 9h30, no plenário da CMN.
Segundo a assessoria de imprensa do vereador Enildo Alves (PSB), propositor da audiência, alguns convites não chegaram a tempo às mãos de convidados importantes para o debate.
Pois é. E eu curiosa. Debater o quê se não existe projeto ainda.
Arquitetos no Complam
A propósito, a prefeitura de Natal anuncia que o projeto da Arena das Dunas será apresentado ao nesta terça-feira (23), ao Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (CONPLAM).
Os coautores do projeto, os arquitetos Aníbal Coutinho e Felipe Bezerra, farão uma exposição sobre a Arena das Dunas aos membros do Conselho e da sociedade em geral que comparecerem a reunião.
Até sexta-feira(20), no CREA/RN não havia sido registrado nenhum projeto demoninado projeto Arena das Dunas.
((( NA GANGORRA NA GANGORRA NA GANGORRA )))Caixa ForteEnfim, parece que agora sai. A Sejuc divulgou informação de que em julho será inaugurada a super penitenciária federal, em Mossoró (RN). Diz ela, que toda infra-estrutura das unidades federais foi pensada para que rebeliões, tentativas de fuga e de resgate sejam integralmente descartadas. São 12,7 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro alas. A penitenciária também possui 12 celas de isolamento para presos que cumprem o RDD.
O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 280 câmeras de vídeo que enviam imagens em tempo real para duas centrais de monitoramento: na própria unidade e no setor de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.
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