Waleska Maux

Fim da Radiobrás

Deu no O Estado de S. Paulo - Quando criaram a TV Brasil, o ministro Franklin Martins e a presidente da emissora, Teresa Cruvinel, estavam certos de que conseguiriam assinar o atestado de óbito da Radiobrás no dia 29 de abril. Não deu. Enfim, depois de muitas dúvidas jurídicas, um parecer do Ministério Público deu o sinal verde.E a Radiobrás deverá ser enterrada.

Cinema

Nos dias 17 e 18, das 19h às 22h, será realizado na PUCRS o evento Linguagem Cinematográfica e Comunicação - o filme como suporte de conhecimento em diferentes áreas. A atividade é promovida pelos professores pesquisadores do grupo de pesquisa Lincog (Linguagem, Comunicação e Cognição), atualmente incubado no IDÉIA - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da PUCRS. A atividade será realizada no auditório da Faculdade de Comunicação Social (Famecos), prédio 7 do Campus Central da Universidade (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre). www.pucrs.br

Militares

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão judicial que determinou a reforma imediata de todos os militares acometidos de alienação mental considerados incapazes para o serviço ativo, o que implicava despesa anual estimada em R$ 37,4 milhões. Segundo o ministro, não seria "prudente nem legal que a União fosse obrigada a incluir em folha de pagamento um número indeterminado de cidadãos antes do trânsito em julgado". A decisão suspensa foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, no RS. A ação objetivava que fosse determinada à União a reforma imediata do militar acometido de alienação mental considerado incapaz para o serviço, mesmo que a doença preexistisse ao ingresso nas Forças Armadas.

Garotinho

Por ter publicado notícia inverídica a respeito do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, a Infoglobo Comunicações terá indenizá-lo em R$ 21 mil. A empresa é a produtora dos jornais O Globo, Extra, Diário de São Paulo e Expresso, do site Globo Online e da Agência O Globo. O ministro do STJ Massami Uyeda negou a análise de um recurso apresentado pela empresa.

A decisão foi individual. De acordo com o ministro, o valor da indenização não é exorbitante a ponto de admitir qualquer revisão. Para o ministro Massami, a questão foi decidida de forma objetiva e fundamentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Contra essa decisão, a Infoglobo apresentou recurso especial ao STJ, que não foi admitido no TJRJ por não conter os requisitos previstos em lei para julgamento na Corte Superior. Inconformada, a empresa ingressou diretamente no STJ, desta vez com um agravo, na tentativa de ver admitido o recurso para debater a questão. O ministro Massami, relator do agravo, não atendeu ao pedido.