Waleska Maux

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Papel Timbrado

STF 2008

O volume de processos distribuídos aos ministros do Supremo Tribunal Federal caiu 42% em 2008, quando comparado com a quantidade de recursos que chegaram aos gabinetes no ano passado. A redução se deu graças à repercussão geral - mecanismo por meio do qual o Supremo decide julgar apenas as causas que têm relevância social, econômica, política ou jurídica. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (19/12), no Supremo. Em entrevista coletiva, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fez um balanço do ano. Pelos números do STF, foram distribuídos este ano 65.880 processos, contra 112.938 em 2007. Foram reconhecidos, este ano, 115 casos nos quais há repercussão geral. E 32 foram rejeitados. Foram divulgados, ainda, números sobre os Habeas Corpus concedidos pelo tribunal. Segundo Gilmar Mendes, um terço dos pedidos de HC feitos à Corte foi concedido em 2008. Entre os casos que deverão ter prioridade na pauta do Supremo em 2009, Gilmar Mendes apontou a continuação do julgamento da demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do Sol, monopólio dos Correios, capitalização de juros, diploma para jornalistas, poder de investigação do Ministério Público e quebra de sigilo bancário pela Receita Federal.

Emissoras

Entre os dias 10 e 12/12, a Associação das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) realizou mais um encontro, desta vez em Florianópolis, Santa Catarina. Em pauta, a preparação do Segundo Fórum Nacional de TVs Públicas, que a entidade pretende organizar ao lado de outras três instituições: a Associação Brasileira de Televisão Universitária (Abtu), a Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e a Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom).

UFRJ

A UFRJ abriu concurso para professor da Escola de Comunicação (e para muitas outras áreas). As vagas são para professor adjunto, que exige doutorado.

Remuneração Inicial: R$ 6.497,16 e taxa de Inscrição: R$ 140,00.
Para mais informações: Escola de Comunicação (ECO), Av. Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha.CEP: 22.290-240.
Tel: (0xx21) 3873-5067/2295-9449 Fax: (0xx21) 2295-9449
Site: http://www.eco.ufrj.br

CNMP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na segunda-feira, 15 de dezembro, o Relatório de Atividades 2008. Desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo e pelo Núcleo de Ação Estratégica do CNMP, o documento faz um balanço das principais realizações do Conselho ao longo do ano. Os dados indicam que, nas 22 sessões ocorridas em 2008, foram julgados 451 processos pelo Colegiado, aprovados seis projetos de resolução, quatro recomendações, dois enunciados e um novo regimento interno.

Além de apresentar resultados sobre a ação do CNMP no controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, o relatório também mostra os esforços do órgão em promover o planejamento estratégico do MP. Segundo o documento, uma das principais conquistas neste ano foi a elaboração do Programa de Modernização do Ministério Público (Pró-MP). Aprovado pelo Plenário em setembro, o programa tem como objetivo principal alcançar o desenvolvimento planejado, sustentável e estrutural do MP, com a ampliação dos mecanismos de interação com a sociedade, o fortalecimento dos meios de efetivação de políticas públicas e a modernização da gestão institucional.

Fenaj

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) anunciou nesta quinta-feira (18/12) que vai encaminhar ofício à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando esclarecimentos sobre uma suposta lista de jornalistas que teriam recebido propina do banqueiro Daniel Dantas. O banqueiro, condenado por corrupção a 10 nos de prisão, é também investigado pela PF por prática de crimes financeiros.

Festa do menino Deus

Segue até o dia 25 de dezembro (com exceção do dia 24), no anfiteatro do Campus Universitário, "A Festa do Menino Deus", uma encenação natalina promovida pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto. O tradicional espetáculo de fim de ano promovido pela FJA, que acontecia em frente ao Palácio da Cultura, muda de lugar para melhor acomodar seus espectadores, além disso, a Festa cresceu e à sua programação se encorparam apresentações de grupos folclóricos da região, apresentações com artistas nacionais e uma noite especial com os artistas da terra. O texto é de Racine Santos, música de Danilo Guanais, coreografia de Wanie Rose, direção de imagens Wilberto Amaral e direção geral de João Marcelino.

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