Delegacias, cadeia e presídio são deficientes

Sayonara Amorim

Apesar da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Macedo, não ter validade para as delegacias de Mossoró, ao longo destes dois anos de existência Correio da Tarde vem denunciando fatos que deixam transparecer a precariedade do sistema carcerário na capital do Oeste Potiguar e todos, sem exceção, amargam as dificuldades com causadas pela infra-estrutura precária.

Em agosto de 2006, foi publicada a matéria informando que Delegacias de Mossoró ainda serviam de cadeia, onde foi relatada a situação das delegacias locais que mantém presos provisórios como se fossem cadeias públicas. Na ocasião foram expostas a facilidade de fugas e a insegurança que toda esta precariedade do sistema expõe.

Entre as delegacias de Mossoró, a mais problemática é a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), situada no Conjunto Abolição II. Em novembro de 2006, foi veiculada uma reportagem em que homens encapuzados resgataram presos na Defur de Mossoró.

Em 26 de Janeiro de 2007, uma matéria informando que um preso condenado cumpria pena na Delegacia de Furtos e Roubos. O detento em questão entrevistado pela reportagem era Márcio Francisco da Silva, 28 anos, que já havia sido condenado por furto, mas não tinha previsão de transferência para a penitenciária.

E a falta de estrutura da mesma delegacia seguiu pautando novas matérias neste ano. No dia 22 de fevereiro deste ano, uma matéria que destacou que o distrito especializado tinha mais de trinta e cinco presos amontoados em duas celas. Depois da precariedade já anunciada, no último domingo, dia 27 de abril, dez presos fugiram da delegacia, ao abrir um buraco no teto da cela "3". Dos dez fugitivos, seis foram recapturados, mas outros quatro continuam em liberdade.

Em matéria publicada na última terça-feira , o delegado titular da Defur, Luiz Fernando, afirmou categoricamente que a situação da delegacia "está além do limite", quando um preso desmaiou por falta de ar dentro da cela. O local estava superlotado por abrigar todos os presos da DP, enquanto o teto da outra carceragem era consertado.

Faltam agentes na Penitenciária Agrícola Mário Negócio

A Penitenciária Agrícola Mário Negócio (Pamn) em Mossoró, apesar de ser auto-suficiente, não está isenta dos problemas que cercam o sistema carcerário. O número de agentes penitenciários é apontado pelo diretor do complexo, Francisco Alvibar Gomes Ferreira, como a complicação mais significativa.

De acordo com Alvibar Fereira, o número de agentes hoje na penitenciária não é suficiente para atender ao número de detentos - hoje mais de 300-, distribuídos no regime fechado e semi-aberto. O diretor atribui a esta deficiência as ocorrências de fugas, tentativas e da entrada de drogas, telefones e objetos transportados pelas famílias dos presos.

Alvibar ressalta que diariamente apenas uma equipe composta por, no máximo seis agentes, é responsável por manter a ordem no complexo. "Nos dias de visita a situação se agrava já que é necessária uma revista mais detalhada nos visitantes, em especial, nas mulheres dos detentos, e isso se torna muitas vezes inviável", ressaltou o diretor do presídio.

A mais recente tentativa de fuga registrada na Pamn foi descoberta na manhã do último dia 24, quando durante uma revista os agentes descobriram um túnel com mais de um metro de profundidade, que estava sendo cavado pelos detentos no campo destinado ao banho de sol. "Se tivéssemos um número maior de agentes seria possível perceber a ação dos detentos".

A situação da Cadeia Pública Mossoró também foi destaque no jornal. No dia 15 de abril deste ano, divulgamos que a Cadeia Pública tinha mais que o dobro de detentos . Como a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró deixou de receber presos e passou a funcionar como cadeia feminina provisória, a superlotação na cadeia Manoel Onofre se agravou. Na última entrevista concedida o diretor da unidade, Alexandre Nóbrega, declarou que a cadeia hiper, superlotada. Segundo ele, com uma população carcerária acima da capacidade os riscos de rebelião e fugas aumentam.






voltar

Publicidade

© Copyright Correio da Tarde. Todos os direitos reservados.