TRE vai facilitar acesso de pessoas com deficiência

Warning: getimagesize(/dados-03/www/www.correiodatarde.com.br/public_html/_padrao/imgs/materias/mat_32497.jpg): failed to open stream: Permission denied in /dados-03/www/www.correiodatarde.com.br/public_html/editorias/materias/dsp_inf_materia.php on line 41 O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou nessa semana uma resolução que traz medidas a serem adotadas para viabilizar o acesso aos locais de votação e o exercício do direito ao voto pelos eleitores portadores de necessidades especiais. A decisão foi tomada pelo desembargador Cláudio Santos, e atende também aos idosos com dificuldade de locomoção.

Segundo a resolução, cabe ao juiz eleitoral de cada município viabilizar o alistamento eleitoral dos portadores de necessidades especiais, bem como facilitar-lhes o acesso a todas as etapas do processo eleitoral. Como também, promover campanhas institucionais, mutirões e treinamentos, inclusive nas sedes das entidades representativas dos portadores de necessidades especiais, com ampla divulgação.

O presidente do TRE no Estado, Cláudio Santos, explicou que a resolução foi tomada para que os portadores de qualquer deficiência exerçam o seu direito de votar. "Estamos alertando aos juizes a necessidade de implementar a plena cidadania, através da viabilização do acesso as zonas eleitorais para os portadores de necessidades especiais" afirmou o Promotor, Cláudio Santos.

Para facilitar o acesso, o juiz eleitoral deverá priorizar a escolha de prédios com salas, de preferência no térreo, equipados com rampas, elevadores ou outros instrumentos. Como também, entrar em contato com os proprietários dos prédios públicos ou privados das zonas eleitorais para adequarem a sua estrutura.

Caso não sejam criadas as facilidades ao acesso, o presidente da seção eleitoral adotará providências necessárias à votação do eleitor, podendo, se deslocar com o material de votação, nas dependências do prédio, desde que acompanhado de fiscais de partido político.

Os portadores de necessidades especiais ou idosos com problemas de locomoção que identificarem obstáculos que prejudique o pleno acesso as sessões eleitorais, devem comunicar a zona eleitoral, para que informem a seção e o local de votação. Além disso, será criada uma linha de telefone específica no TRE, que irá funcionar até trinta dias antes das eleições, sob a responsabilidade da Corregedoria Regional Eleitoral, para reclamar da dificuldade de acesso.






voltar

Publicidade

© Copyright Correio da Tarde. Todos os direitos reservados.