Artistas cobram pagamentos

Sérgio Henrique


Normalmente eles não costumam acordar cedo. Trabalham até tarde e preferem descansar pela manhã. No entanto, a sede da Fundação José Augusto (FJA), em Natal, amanheceu hoje cheia de artistas. Eles foram saber onde está o dinheiro que o Governo do Estado lhe deve desde que participaram de cinco concursos públicos e venceram os concorrentes. Os editais previam a execução dos projetos e os trabalhos foram executados. No entanto, o atraso no repasse da verba já chega a seis meses.

De acordo com o artista do circo Tropa Trupe, Abel Araújo, os editais contemplam vários grupos. "Fomos os primeiros a chegar. Estamos aguardando outros colegas na mesma situação que nós", falou. Ele explicou que a FJA não repassou o dinheiro dos seguintes editais culturais: Prêmio Emanoel Bezerra para Juventude, Prêmio Núbia Lafaiette de Música, Prêmio Lula Medeiros de Teatro de Rua e Festival Agosto de Teatro.
"São muitos artistas prejudicados. Para você ter uma ideia, o Núbia Lafaiette contempla mais de quarenta grupos, os outros editais variam de quinze a vinte grupos", conta. Abel Araújo disse que foi recebido pelo presidente da FJA, Crispiniano Neto. "Ele nos falou que o atraso aconteceu na Secretaria de Planejamento do Estado. Depois vamos ao Centro Administrativo saber mais detalhes".

Fim da era do balcão

Crispiniano Neto disse ao CORREIO DA TARDE que a “burocracia atrasou o repasse do dinheiro público”. Ele culpou ambas as partes pelo impasse. "Tanto os artistas falharam quanto o Governo. Encontramos a FJA na era do balcão, quando tudo era feito na base da amizade. Hoje em dia estamos na era dos editais, há oportunidades iguais para todos", explica.

"Da parte deles, a maioria dos artistas acha que podemos fazer como antigamente, quando um grupo chegava aqui, pedia e o dinheiro era liberado. Como o edital prevê entrega de documentos, encontramos projetos em que alguns grupos não entregaram toda a documentação necessária". Por serem editais de convênio coletivo, segundo o presidente da FJA, isto impossibilita a liberação das verbas.

Crispiniano Neto garantiu que a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) deve repassar o dinheiro para os grupos após o dia 30, quando a folha de pagamento dos servidores estaduais estará contemplada. "Já solicitamos o repasse, mas só poderemos pagá-los quando todos entregarem a documentação necessária", frisou.

Crise econômica atinge setor cultural

O presidente da FJA disse ainda que esteve reunido com o secretário de planejamento Nelson Tavares, e ele relatou que outro problema que atrasou o repasse de verbas para diversos órgãos do Estado foi a crise econômica. "Ele me disse que a receita do Estado caiu significativamente, cerca de 15%. Estes editais foram lançados antes da crise econômica, portanto não sabíamos que teríamos problemas como este".

Crispiniano acrescentou ainda que existe um projeto federal para destinar uma porcentagem das verbas para financiamento cultural: 2% do dinheiro federal, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios.

"Atualmente não há recursos vinculados garantidos na constituição para o setor cultural. Por isto, normalmente em épocas de crise o primeiro lugar de onde se tira dinheiro é do setor de cultura. Se uma proposta de emenda constitucional que está em tramitação no Congresso for posta em prática, isso pode acabar. Atualmente cultura vive de pedir dinheiro".






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