Prefeitura cortará ponto de faltosos

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Bárbara Abreu

A greve dos professores e educadores infantis da rede municipal de ensino de Natal que já dura mais de três semanas, ganha novos contornos judiciais e políticos. A prefeita Micarla de Sousa autorizou a Secretaria Municipal de Educação (SME) a adotar "medidas rígidas" contra os servidores da educação. A prefeitura assegurou que se os profissionais não voltarem às salas de aula imediatamente, como determinou a liminar do juiz Henrique Baltazar, na última segunda-feira (8), cortará o ponto dos faltosos e deve abrir processos contra os grevistas que estão em estágio probatório. A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso, considerou a atitude "uma bobagem absurda".

Segundo ela, a medida é apenas uma forma de tentar inibir o movimento e exigir o retorno dos professores, sem garantir nenhum de seus direitos. "A categoria está unida. Não vamos nos intimidar por essas atitudes abusivas da prefeitura. Apenas 7% do quadro de professores e educadores infantis, quase 4.300, voltaram às atividades, mesmo antes dessa liminar. Após a decisão da prefeita nenhum optou pelo retorno", afirma. Fátima acrescenta que a prefeitura não pode tomar esse tipo de atitude. "É questão de responsabilidade pública. Se corta o ponto, corta o dinheiro e desobriga o trabalhador de exercer as funções. Foi uma medida precipitada, não nos dando direito algum. Assim inviabiliza o ano letivo, pois no calendário de educação temos que dar 200 dias de aula. A greve não inviabilizava, pois sempre repomos os dias de paralisação no calendário e cumpríamos a quantidade obrigatória Mas, dessa maneira não há como ter reposição", afirma.

Quanto ao estágio probatório a sindicalista afirma que os professores que estiverem cumprindo o período de experiência não podem ser dispensados por participarem do movimento grevista. "Existem três requisitos analisados no estágio probatório na educação: capacidade técnica e de conhecimento, idoneidade suficiente para estar em sala de aula e assiduidade e pontualidade. São critérios que analisam o profissional individualmente, e greve é coletivo, portanto não podem puni-los dessa forma. É o regime normal", enfatiza.

Prefeita critica sindicalistas

A chefe do executivo municipal criticou a forma como o Sinte vem conduzindo a greve. "Não acredito que os professores aceitem ser usados como massa de manobra política. O sindicato diz querer os 29% das perdas salariais este ano, acumuladas de 1994 a 2003, mas por que não cobraram antes de quem ficou devendo?", questionou. Segundo a prefeita, já foi concedido um reajuste salarial de 21,5% em pouco mais de um ano de gestão. Micarla disse ainda que recebeu a Prefeitura de Natal com os piores índices em termos ensino. "Olha o esforço que a gente vem fazendo. Só quem é mãe sabe a importância dos programas Merenda em Casa e Caravana da Saúde Escolar", afirma.

Para Fátima Cardoso, a prefeita ignorou alguns detalhes. “Ela esqueceu que a merenda está em falta em muitas escolas, que a fiação põe em risco a vida dos estudantes e profissionais, as fossas estão a céu aberto, as caixas d'águas não são limpas a tempos e faltam carteiras", enumera Fátima. Ela revela que a educação só teve perdas depois do início da nova gestão. "O único aumento concreto que tivemos foi de 5% em janeiro deste ano, que, aliás, já tinha sido concedido e autorizado pela gestão anterior. Ela era obrigada a repassar", finaliza. A paralisação dos professores e educadores infantis teve início dia 18 de fevereiro.

Foram afetadas 90% das 74 escolas municipais e 53 Centros Municipais e Educação Infantil (CMEIs).






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