Coligação "Forte é o Povo" pede que juíza eleitoral se afaste do pleito

Após a juíza eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim, Flávia Bezerra, ter proferido, na última sexta-feira, 29, a decisão negando as medidas cautelares requeridas pela coligação "Forte é o Povo", do candidato a prefeito Gilson Moura (PV), contra a coligação "Vitória da continuidade" do candidato Maurício Marques (PDT), os advogados de Gislson , Daniel Monteiro e Daniel Vale, pediram por meio de representação que a Juíza se afastasse das decisões referentes ao município, tendo em vista que seu parentesco com o prefeito Agnelo Alves "poderia" prejudicar na imparcialidade das decisões.

Os requerimentos indeferidos solicitavam a busca e apreensão e depósito judicial de um gerador da Prefeitura supostamente utilizado em evento de campanha e a proibição de utilização de propaganda eleitoral "institucional" com imagens de obras e realizações feiras pela Prefeitura, a coligaç. Na mesma decisão, a juíza deferiu medida cautelar que requisitava à Secretaria de Administração do Município cópias da documentação dos geradores de energia da Prefeitura, bem como a que autoriza o requerimento ao Posto Cohabinal, "de ordens de abastecimento porventura existentes no dia 26 de agosto de 2008".

Ainda na noite da sexta, ao conhecer o teor da decisão, a assessoria jurídica da Coligação "Forte é o Povo" apresentou "Exceção de Impedimento e Suspeição" junto à 50ª Zona Eleitoral, pelo fato da juíza Flávia Bezerra ter sido casada com o filho do prefeito Agnelo Alves, José Luiz Nunes Alves, ambos sócios no posto de combustível questionado na ação de medida cautelar impetrada pela Coligação.

Flávia Bezerra receberá a peça e terá dez dias para declarar-se impedida, ou não, de julgar a ação em questão. Os advogados entraramcom um segundo pedido, nos moldes do primeiro, só que solicitando para a juíza argüir "Exceção de Impedimento e Suspeição para Todo o Processo Eleitoral", pelo mesmo fato aludido na primeira petição.

Numa das peças judiciais que apresentaram à juíza, os advogados da Coligação Forte é o Povo apresentaram notas fiscais de abastecimento de veículos no posto Cohabinal, direcionadas para pessoas ligadas à partidos políticos. O referido posto, segundo alegam os advogados da coligação de Gilson Moura, pertence ao ex-marido da juíza. que exerce função de sócio gerente, e aos parentes Agnelo Alves, Agnelo Alves Filho e Carlos Eduardo Nunes Alves.

Este fato, de acordo com os advogados, impede que a magistrada continue julgando os casos referentes à eleição. "A condução da presente se torna impossível, pois, mister se faz proceder atos diversos, inclusive procedimentos cautelares, em especial de busca e apreensão, em desfavor do poi, avó e tios, do filho da magistrada (a peça cita que a juíza possui um filho com José Luiz)", diz a solicitação.






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