Edição Número 0779 - Ano II - Natal e Mossoró, Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008.
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Juiz manda apreender gerador, retirar telão e investigar posto de gasolina

Publicado no Dia 02/09/2008

Após a Juíza da 50ª Zona Eleitoral, Flávia bezerra, ter indeferido os requerimentos que solicitavam a busca e apreensão e depósito judicial de um gerador da Prefeitura supostamente utilizado em evento de campanha e a proibição de utilização de propaganda eleitoral "institucional" com imagens de obras e realizações feiras pela Prefeitura, a coligação "Forte é o povo", que tem Gilson Moura (PV) como candidato a prefeito de Parnamirim, recorreu a outra autoridade, o Juiz Fábio de Holanda, que concedeu um mandado de segurança para seja apreendido o gerador, o telão retirado e o posto de gasolina investigado.

O Juiz argumentou que a espera para o julgamento dos processos poderia prejudicar a igualdade na disputa e concedeu liminar tomando a decisão oposta a da juíza. Fábio também publicou em liminar que caso haja desobediência na aplicação da lei e a coligação vitória da continuidade, que tem Maurício Marques como candidato, volte a usar propaganda institucional, será aplicada uma multa no valor de 10 mil reais, por cada descumprimento da lei.

A liminar obriga a prefeitura a fazer um levantamento dos geradores em 24 horas. A parte acusada tem dez dias após a notificação para cumprir as diligências requisitadas. Fábio de Holanda considerou que houve propaganda institucional irregular ao examinar as provas fornecidas pela coligação "forte é o povo".

Essa decisão do juiz faz o clima ficar ainda mais pesado em Parnamirim. Primeiro, a coligação de Gilson acionou a juíza que negou o pedido dos representantes. Depois, os advogados da "forte é o povo" entraram na Justiça para pedir que juíza Flávia Bezerra se afastasse do julgamento nas eleições, devido à relação familiar que ela possui com o prefeito Agnelo Alves (Sem partido), sendo mãe de um dos seus netos.

Com a liminar concedida pelo Juiz Fábio de Holanda, Maurício Marques não vai mais poder exibir "as obras da gestão dele com Agnelo" em praça pública. O suposto gerador da prefeitura que fazia parte dos comícios também deve ser apreendido. As investigações agora seguem no caso da distribuição de combustível no posto do filho de Agnelo. O que ainda não foi comprovado.






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