Comissão de Finanças recebe prestação de contas

"Hoje o Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil que menos deve em termos de dívida real". A afirmação é do Secretário de Planejamento, Wagner Araújo, que foi o responsável pela apresentação dos números. Segundo o Poder Executivo o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2007 era de R$ 1,3 bilhão. A projeção da LDO aprovada pela Assembléia previa R$ 1,5 bilhão, enquanto isso de janeiro a abril a dívida ficou em R$ 1,3 bilhão. Isso significa que a dívida representa 31% do que o Estado arrecada em um ano fiscal.

A receita do Estado teve desempenho alem do esperado. Mesmo com a projeção da LDO de uma arrecadação de R$ 6,1 bilhões no ano, no primeiro quadrimestre o Estado já arrecadou 2,01 bilhões, cerca de 32% a mais do que foi projetado para o período. Na comparação com o mesmo período de 2007 houve um crescimento de 16,6%. Outro destaque nas contas apresentadas foi sobre a taxa de crescimento mínima da receita que segundo a LDO deveria ser de 2,5%, e atualmente está em 10%.

Os gastos com pessoal também foram debatidos pelos deputados. O vice-presidente da Comissão, deputado Leonardo Nogueira (DEM), questionou o secretário de Administração, Paulo César Medeiros, sobre o crescimento de gastos com pessoal. O secretário afirmou que a folha de pessoal tem um crescimento vegetativo, e que o governo está fazendo o que pode para conter este aumento. Ele explicou que os gastos com pessoal continuam subindo, mas o com desempenho da arrecadação tem melhorado esta relação."O gastos com pessoal atingiram seu pico no terceiro quadrimestre de 2007 quando o percentual chegou a 49,84%, hoje esta relação está em 47,56%. E a expectativa é que no próximo quadrimestre vamos baixar ainda mais estes números com a possibilidade de sair do limite prudencial". O limite prudencial é de 46,55%.

A audiência pública serve para cumprir a Lei 101, de 4 de maio de 2000, onde é apresentado o demonstrativo e avaliação no cumprimento de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E contou com a presença do Secretário de Administração, Paulo César Medeiros, de Tributação, João Batista de Lima, e do controlador Geral do Estado, Jorge Galvão.






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