Ipea questiona eficácia do Bolsa Família

Apesar de aumentar a freqüência escolar, o Bolsa Família não está retirando a criança do trabalho.

A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apresentou ontem (30) um estudo sobre o assunto baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007.

No documento, o instituto defende a hipótese de que talvez o valor pago pelo programa não seja suficiente para retirar o jovem do trabalho já que o rendimento de uma criança que não freqüenta a escola e trabalha na rua é de aproximadamente R$ 226.

"Em 2007, se a família estivesse em situação de extrema pobreza e tivesse três filhos menores de 15 anos, poderia receber do Bolsa Família no máximo R$ 112 por mês, o que é bem inferior ao salário médio de uma criança trabalhando tempo integral (fora da escola)", aponta o texto.

Outro fator levantado como uma possível causa do trabalho infantil, apesar da cobertura do Bolsa Família, foi a falta de penalidade quanto ao não cumprimento das condicionalidades (entre elas a manutenção da crianças na escola) pelos beneficiários "que pode resultar em crianças recebendo o programa e continuando a trabalhar."

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comentou as avaliações do Ipea, afirmando que em edições anteriores da Pnad, com coleta de informações mais detalhadas sobre programas de transferência de renda, foi possível verificar que a redução de trabalho infantil "ocorreu de forma mais expressiva dentre as famílias que recebiam a transferência de renda". Em relação ao cumprimento das condicionalidades do programa (como o compromisso de manutenção da crianças na escola), o ministério informou que tem ampliado o "acompanhamento das crianças e adolescentes" e "investido na ação intersetorial para acompanhar aquelas famílias que não cumprem condicionalidades" e citou como exemplo a criação do Fórum Intergovernamental e Intersetorial (formado por representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, de entidades estaduais e municipais e de gestores da assistência social, educação e saúde).

De acordo com o MDS, o Bolsa Família atinge hoje cerca de 11 milhões de famílias enquanto o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, também mantido pelo ministério, beneficia quase 1 milhão de crianças e adolescentes.

A nota conclui, no entanto, que os dois programas não são os únicos instrumentos para retirar a criança/adolescente do trabalho, principalmente aqueles com mais de 14 anos. (Agência Brasil)






voltar

Publicidade

© Copyright Correio da Tarde. Todos os direitos reservados.