Justiça vai fiscalizar investidores estrangeiros no litoral norte

Publicada na Edição Número 0617 - Ano II

Reduto de grandes investimentos estrangeiros, o litoral norte potiguar irá contar agora com uma forte fiscalização da Corregedoria de Justiça. Depois de receber denúncias de irregularidades em escrituras territoriais, o juiz Ibanez Monteiro foi designado para fiscalizar os cartórios de Ceará-Mirim e Touros em busca das fraudes. O trabalho começou ontem e vai até hoje em Touros e segue nos dias 14 e 15 de maio, em Ceará-Mirim.

Desde setembro do ano passado o magistrado faz esse trabalho, já realizado em cidades como Mossoró. O corregedor Cristovam Praxedes entendeu que como há um crescimento maior de investimentos na área do litoral norte e algumas denúncias de escrituras falsas e registros de imóveis irregulares, havia a necessidade de uma inspeção e designou o juiz Monteiro para a missão.

Segundo o juiz, os problemas denunciados correspondem à falsificação do título da escritura, mas eles ainda serão constatados no decorrer das inspeções. A necessidade de realizar a fiscalização se deu porque há muitos terrenos que são de posse dos moradores nativos da região, legalizados corretamente, mas outras pessoas apareceram com documentos falsos se dizendo donos do território. Para Monteiro, a maioria dessas pessoas é formada por investidores estrangeiros.

"Geralmente essas irregularidades estão relacionadas aos investidores. Os nativos não estão fazendo nada de errado, eles usam os terrenos deles legalmente e depois aparece alguém com um documento, os expulsam de lá e constroem um empreendimento enorme", relata. Depois de apurada a irregularidade, a Corregedoria irá sugerir as medidas que devem ser tomadas para encontrar o responsável e puni-lo.

O juiz vai pessoalmente a cada um dos cartórios usar sua experiência nesse tipo de trabalho para realizar a fiscalização. Antes de ser magistrado, o juiz Ibanez Monteiro trabalhou mais de 10 anos em cartórios e conhece todos os pormenores do dia-a-dia desse tipo de atividade. Além disso, ele também é professor de Registros Públicos na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Ceará Mirim e Touros foram escolhidos como alvos das primeiras fiscalizações por causa da importância das transações imobiliárias que estão ocorrendo na área e também por constarem reclamações na Corregedoria da existência de irregularidades na condução dos documentos nesses dois locais.

Em Ceará Mirim, em decisão do ano passado, o Tribunal de Justiça cassou a concessão do ex-tabelião do cartório. Em Touros, a própria Comarca solicitou o trabalho da Corregedoria por causa de reclamações sobre irregularidades.

Para Ibanez Monteiro, o trabalho é necessário para que moradores tenham seus diretos sobre a terra reafirmados e o problema com a duplicidade de escrituras seja banido dos cartórios dos dois municípios. Depois de concluída a análise em Ceará-Mirim e Touros, a equipe irá elaborar um programa para fiscalizar outros lugares suspeitos de fraudes desse tipo.