Polícia não apresentará mais presos à sociedade

Tweet

Marcius Melo

Seguindo a Recomendação 004/08 do Ministério Público (MP), orientada pelo Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Eudo Rodrigues Leite, entregue ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, em até 10 dias, nenhum órgão de segurança pública, seja ela Polícia Civil ou Militar ou qualquer outro, poderá apresentar seus presos à imprensa para reportar à sociedade.

Na manhã de hoje o promotor convocou a imprensa para explicar os motivos da recomendação. O promotor foi bem fundado, utilizando argumentos que sempre chamaram a atenção da sociedade, "A polícia só apresenta pessoas não assistidas judicialmente, pobres, que estão às margens da sociedade. Muitas vezes as pessoas são inocentes e são expostas como culpadas à mídia. A preservação da imagem é um direito assistido constitucionalmente".

Porém suas conclusões causaram divergências e se tornaram até contraditórias, já que a não divulgação de imagens atrapalha o trabalho da imprensa. "Não interessa ao Ministério Público por um obstáculo à ampla liberdade de imprensa. Não estou tirando o amplo direito de informação e liberdade de expressão, estou recomendando que a Policia Civil, Militar, seja ela qual for, preserve os direitos humanos dos presos", comentou por várias vezes, o Promotor de Justiça.

A recomendação é baseada na manutenção do direito constitucional da preservação da imagem de todos, já que todas as pessoas presas continuam tendo os seus direitos garantidos.

A proibição se estende para a divulgação da imagem de presos em flagrante, já condenados, considerados de alta periculosidade, foragidos e até para divulgação das imagens dos suspeitos para auxílio em investigações. O Chefe de Operações do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Major Alarico de Azevedo, já havia comentado a esse vespertino, nessa semana, que é importante a participação da sociedade mantendo a polícia informada sobre as ocorrências e até identificando os suspeitos, já que a Polícia Militar trabalha mais efetivamente com informações.

O promotor Eudo Leite, disse ser inaceitável que o Estado frija a constituição alegando como objetivo a investigação, afirmando que a polícia tem outras ferramentas de inteligência e investigação para trabalhar. Após ser questionado enumeras vezes sobre as imagens dos presos já condenados e foragidos o promotor se esquivou da responsabilidade. "Todo direito constitucional é relativo e não absoluto. Cada caso vai ser analisado, para que possa analisar se há a necessidade da divulgação ou não da imagem".






voltar

© Copyright Correio da Tarde. Todos os direitos reservados.