02/06/2008
Empreendimentos estrangeiros no litoral potiguar preocupam MP
Publicada na Edição Número 0636 - Ano II
Marcius Melo 
Atualmente, 55% das terras amazônicas estão nas mãos de estrangeiros. O Governo Federal começou um trabalho de combate a isso, dificultando a compra de terras brasileiras pelo capital estrangeiro. A informação foi divulgada esta semana no jornal Folha de São Paulo. No Rio Grande do Norte, O CORREIO DA TARDE buscou dados e opiniões sobre os mega empreendimentos levantados e comprados por estrangeiros na faixa litorânea e constatou que essa mesma preocupação que acontece na região norte, começa a ser atentada por aqui.
O Ministério Público (MP), através da Promotoria do Meio Ambiente, tem a preocupação maior em cima das construções de grandes empreendimentos nessas terras que ficam geralmente na faixa litorânea do estado. "O grande problema está nos grandes empreendimentos. Aqueles para 50 ou até 100 mil pessoas, que estão se instalando na costa do estado, uma faixa de território ambientalmente muito frágil", revela Marcio Luiz, promotor do Meio Ambiente.
O MP promove um encontro chamado Grupo de Trabalho Sobre Grandes Empreendimentos para debater assuntos sobre as construções, indicando limitações que geralmente são atendidas, mas não há uma fiscalização em cima do limite de terra, haja vista que o Idema mostra um percentual pequeno. Mas já há a mobilização. "Muito nos preocupa saber desse fato da Amazônia. Vamos procurar levantar esses dados (locais)", declara o promotor do Meio Ambiente.
Lei de 71 garante limitações de terras nas mãos de estrangeiros. Apesar das mudanças na Constituição Federal, os artigos da lei 5.709/71 que, desde então, permanecem inalterados, diz que estrangeiros não podem ter mais que 25% das terras num só município e precisam registrar a compra com certidão pública estendendo as limitações a empresas controladas pelo capital estrangeiro para pessoas jurídicas também. Mario Luiz preferiu não opinar oficialmente sobre o assunto, pois não havia dados de pesquisa em suas mãos e o mesmo não conhecia a fundo lei e seu vigor, mas garantiu que o MP está trabalhando para coibir principalmente essas construções que totalizam aproximadamente 250 empreendimentos.
Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), esses mega empreendimentos correspondem a menos de 1% do território estadual. O Idema informa, ainda, que a política estadual do RN é diferente, que o estado procura oferecer vantagens para o crescimento do investimento no estado, independente de ser capital nacional ou estrangeiro. Mas que tudo deve ser examinado com cautela e estudos prévios evitando danos ao meio ambiente.
O Ministério Público (MP), através da Promotoria do Meio Ambiente, tem a preocupação maior em cima das construções de grandes empreendimentos nessas terras que ficam geralmente na faixa litorânea do estado. "O grande problema está nos grandes empreendimentos. Aqueles para 50 ou até 100 mil pessoas, que estão se instalando na costa do estado, uma faixa de território ambientalmente muito frágil", revela Marcio Luiz, promotor do Meio Ambiente.
O MP promove um encontro chamado Grupo de Trabalho Sobre Grandes Empreendimentos para debater assuntos sobre as construções, indicando limitações que geralmente são atendidas, mas não há uma fiscalização em cima do limite de terra, haja vista que o Idema mostra um percentual pequeno. Mas já há a mobilização. "Muito nos preocupa saber desse fato da Amazônia. Vamos procurar levantar esses dados (locais)", declara o promotor do Meio Ambiente.
Lei de 71 garante limitações de terras nas mãos de estrangeiros. Apesar das mudanças na Constituição Federal, os artigos da lei 5.709/71 que, desde então, permanecem inalterados, diz que estrangeiros não podem ter mais que 25% das terras num só município e precisam registrar a compra com certidão pública estendendo as limitações a empresas controladas pelo capital estrangeiro para pessoas jurídicas também. Mario Luiz preferiu não opinar oficialmente sobre o assunto, pois não havia dados de pesquisa em suas mãos e o mesmo não conhecia a fundo lei e seu vigor, mas garantiu que o MP está trabalhando para coibir principalmente essas construções que totalizam aproximadamente 250 empreendimentos.
Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), esses mega empreendimentos correspondem a menos de 1% do território estadual. O Idema informa, ainda, que a política estadual do RN é diferente, que o estado procura oferecer vantagens para o crescimento do investimento no estado, independente de ser capital nacional ou estrangeiro. Mas que tudo deve ser examinado com cautela e estudos prévios evitando danos ao meio ambiente.
URL :: http://www.correiodatarde.com.br/semanais/turismo-30620